Boa tarde!
Hoje vou falar da atividade na Coordenação Geral de Avaliação e Acompanhamento, que atualmente se ocupa do PMAQ. Foi uma reunião bem interessante. Compreendendo melhor os fins e os meios do programa, consigo vê-lo hoje como algo bastante positivo para a atenção básica pelo Brasil.
Resumindo, o Programa para Melhoria do Acesso e Qualidade da Atenção Básica é dividido em etapas. A implantação e o desenvolvimento ocorreram no ano passado. Passamos recentemente pela fase de auto-avaliação, a qual Belo Horizonte optou por utilizar a ferramenta AMAQ. Esta ferramenta foi inspirada em várias outras, como o AMQ e o PCA-Tool e, em seus questionários, contém alguns elementos delas. No momento iniciou-se a etapa de avaliação externa, que será aplicada por algumas universidades. O Documento Síntese da avaliação externa encontra-se disponível no site do MS e enumera os elementos que serão avaliados, entre eles entrevistas com usuários a respeito do acesso e do vínculo (em alguns momentos a gente até sente a cópia do PCA-Tool).
Tenho observado algumas coisas interessantes. A colega estagiária secretária municipal de saúde no interior de São Paulo conta da motivação da equipe para melhorar a qualidade do serviço após a AMAQ. Claro que por se tratar de um município com menos de 20.000 habitantes, conseguem-se muito mais recursos que fogem da nossa governabilidade no centro de saúde em BH.
A fiscalização está mais acirrada. Ouvi uma história de um município que tinha 200 ESF cadastradas (e portanto recebendo o repasse do governo). Quando foi feita a auditoria apenas 5 eram funcionantes. O incentivo do PMAQ será concedido apenas às equipes COMPLETAS. Por menos ideal que essa avaliação seja na nossa rede belo-horizontina (que aliás é de fato uma referência nacional), ela tem um grande potencial para produzir melhorias nos cafundós do Brasil onde reina a picaretagem.
O questionário completo da avaliação externa ainda está sendo formatado para PDF e estará em breve disponível no site do DAB.
Abro aqui um espaço para debates.
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